Em O Pequeno Príncipe, famosa obra de Saint-Exupéry, lançada em francês em 1943 nos EUA e que já conta com cerca de 150 milhões de exemplares vendidos no mundo, a frase citada ao lado traz-nos um significado muito profundo do que é dar importância a algo. O livro todo fala das experiências de um jovem que vive num asteróide e seu relacionamento com uma pequena rosa. E atenção, dedicação e relacionamento são os temas por trás de toda a obra. A rosa ganha importância para o pequeno príncipe à medida que ele se dedica a passar tempo com ela.
Qualquer coisa em nossa vida pode ser uma rosa. Ou melhor, ter o valor de uma rosa - observada, cuidada, querida. Quando a gente se importa com algo, a gente se dedica, se empenha, se dá. A gente fica perto, não longe. Toma conta e zela da melhor forma, com todo esforço. Que tal experimentarmos isso? Se a Velha Viúva fosse importante para seu marido teriam derrubado ela? Vamos trocar esta cidade por um asteróide, um prédio novo por uma rosa e quem quer que esteja nele por um pequeno príncipe.
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DE ONDE VEM O DINHEIRO
Passados 382 dias do fim do mundo segundo o enigmático calendário maia, nada demais tinha acontecido no planeta senão a volta do marido da viúva. No raiar do 6º dia deste ano de 2014, na Velha Lagoa do Ouro a viúva foi fatalmente derrubada e a população foi surpreendida com máquinas impiedosas que consumaram a demolição anunciada da pobre octagenária.
Voltando no tempo, o começo de tudo - No mês de fevereiro de 2013, na cidade de Gravatá, no Encontro "Governo do Estado e Prefeituras - Integração das Políticas Públicas (Juntos por Pernambuco)", o Governador Eduardo Campos anunciou a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. O fundo, segundo site de divulgação, visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal. (veja aqui)
O valor total divulgado para o fundo foi de R$ 228 milhões e o objetivo proposto foi que os recursos disponibilizados fossem aplicados em ações e obras importantes para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento dos municípios. Os investimentos foram destinados a dar suporte na realização de obras nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
O valor total divulgado para o fundo foi de R$ 228 milhões e o objetivo proposto foi que os recursos disponibilizados fossem aplicados em ações e obras importantes para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento dos municípios. Os investimentos foram destinados a dar suporte na realização de obras nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
Coube a cada município realizar um "Plano de Trabalho Municipal de Investimento", conforme estabelecido no Art. 1º do Decreto 39.200, de 18 de março de 2013 (veja aqui). Assim, o município deverá cumprir uma série de exigências para receber verbas para seus projetos. Veja algumas conforme publicado no guia de apresentação do FEM.Lagoa do Ouro não ficou de fora e apresentou um projeto visando a construção da nova Sede da Prefeitura - a célebre Viúva!
Em meio a tantas possibilidades de projetos de obras para outras áreas, optou-se por um prédio que servisse como centro administrativo municipal. Pelo FEM, até 5 projetos poderiam ser apresentados pelos municípios com população até 142.632 habitantes e até 10 projetos para os municípios com população superior. Veja alguns das obras pleiteadas pelos municípios:
CONHEÇA AS OBRAS MUNICIPAIS QUEM CONTAM COM RECURSOS DO FEM
EM ALGUMAS CIDADES DA REGIÃO
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Município
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Obra
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Valor
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Águas Belas
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- Construção da alameda de entrada da Cidade 1ª Etapa;
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R$ 1.265.731,00
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Angelim
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- Construção do Posto de Saúde do Sítio Xique-xique;
- Reforma da Praça São José;
- Construção do Pórtico de entrada do município;
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- R$595.988,00
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Bom Conselho |
- Reforma do prédio onde funciona o Centro de Atenção aos Idosos;
- Revitalização e reurbanização da Praça Frei Caetano e do canteiro central da Av. Tenente Raul de Holanda;
- Pavimentação em paralelepípedo em trecho da rua Prof. Maria Concília;
- Revitalização e construção dos principais acessos à cidade;
- Revitalização e urbanização da Praça Pedro II
| R$ 1.365,673,00 |
Brejão |
- Recuperação da instalação da Unidade Mista de Saúde Alice Figueira;
| R$447.022,00 |
Buíque |
- Construção do abatedouro municipal;
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de várias ruas;
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R$ 1.499.175,00
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Caetés
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- Construção das novas instalações do Colégio Municipal José de Anchieta Callou;
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R$ 2.382.368,00
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Calçado |
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de várias ruas;
- Reforma da Praça Mandu Caetano e da Rua Aluizio Pereira;
- Abastecimento d´água do Sítio Boa Vista, marrecas e Mocós;
- Construção do Cemitério Municipal;
- Construção de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas;
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R$594.198,00
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Canhotinho
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- Reforma e ampliação do açougue público municipal;
- Construção da praça da cidade;
- Construção da praça do distrito de Olho d’Água de Dentro;
- Reforma e ampliação do Estádio Gogozão;
| R$980.031,00 |
Capoeiras
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- Reforma do hospital municipal;
- Construção da Unidade Didática Padrão de Processamento de Carnes;
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R$ 977.435,00
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Correntes
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- Construção de três pórticos;
- Revitalização das praças da cidade, Pedro Alves Hercílio Victor;
- Construção de um Portal;
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R$843.000,00
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Garanhuns
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- Construção do Binário da Boa Vista;
- Chegando à Universidade de Pernambuco;
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R$ 2.900.069,00
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Iati
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- Abastecimento de água;
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R$ 843.820,00
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Itaíba
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- Construção de sistema de abastecimento de água;
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R$ 5.273.153,00
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Jucati
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- Construção da creche municipal;
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R$559.000,00
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Jupi |
- Melhoria da infraestrutura do prédio da Vigilância Sanitária
- Execução e Melhoria na Secretaria de Educação;
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos;
- Executivo da limpeza no Açude do distrito da Colônia;
| R$765.139,00 |
Jurema |
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos;
- Projeto urbanístico;
| R$703.184,00 |
Lagoa do Ouro
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- Construção do Centro Administrativo;
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R$695.793,00
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Lajedo
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- Ampliação, restauração e Urbanização do Centro de Abastecimento Municipal;
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R$ 1.125.094,00
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Palmeirina
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- Palmeirina Fazendo Ponte - Inhumas
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas;
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R$ 428.726,00
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Paranatama |
- Pavimentação de ruas nos loteamentos Floriano Duda da Costa e Antônio da Silva Souto;
- Apoio à estruturação da rede de serviço de saúde;
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R$ 651.432,00
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Pedra |
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas;
- Reforma do mercado público;
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R$ 950.037,00
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Saloá
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- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas;
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R$703.184,00
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São João
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- Infraestrutura Urbana;
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R$843.820,00
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Terezinha |
- Revitalização da margem urbana da PE-218;
- Pavimentação em paralelepípedos graníticos de Rua Emílio Martins da Silva;
- Reforma da Praça Getúlio Vargas;
| R$ 444.256,00 |
Todas estas informações estão disponíveis no site do FEM e você pode saber quais projetos foram apresentado por cada município do Estado.
PROJETO APROVADO - VIÚVA NOVA e A MODERNIDADE
Como se pôde ver, são muitas as opções de projetos que podem ser apresentados. O dinheiro é diretamente enviado ao município através de uma conta bancária. Lagoa do Ouro recebeu autorização para construir seu centro administrativo municipal no valor de R$ 695.793,00 (seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e três reais).
É unanimidade na sociedade que as áreas de Educação, Saúde e Segurança são, foram e sempre deverão ser prioridades quando da aplicação dos recursos públicos adquiridos através do recolhimento dos impostos. Sobre isso se debruçam gestores públicos modernos que procuram maximizar os efeitos dos investimentos feitos nas áreas citadas, estimulando o progresso social e o bem estar da população que é, afinal, a razão de ser de toda estrutura da máquina pública. O problema surge quando partidários da "Velha República" tomam as decisões distantes das demandas sociais e fazem certos investimentos com vieses eleitoreiros, buscando prestígio pessoal, em detrimento da causa do povo.
Na "Velha República" as coisas acontecem para enaltecer pessoas, manter poderes, assegurar interesses e privilégios. Tanto que todas as obras feitas têm nome e sobrenome pois em geral são associadas a uma pessoa - é a chamada "fulanização". O povo contenta-se em ver. Em parte porque uma parcela da população se cala para não sofrer perseguições. Em parte porque outra parcela é completamente alheia de seus direitos e acredita mesmo que tudo que recebem do poder público é literalmente 'dádiva', 'graça imerecida', originária de profundo 'ato de piedade' de seus governantes. Mas este não é problema apenas nosso. É mesmo uma doença crônica que acomete o país inteiro. O povo vê o suor de seu rosto se esvair e seu futuro ser aleijado por práticas seculares de domínio e controle. 
No Ranking do Índice de Desenvolviemento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre os 5.565 municípios avaliados, Lagoa do Ouro aparece em 5432º lugar e por isso é um dos PIORES MUNICÍPIOS DO BRASIL EM SE TRATANDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO! (veja aqui)
ASSIM, AMIGO, NÃO DÁ PRA COMEMORAR! E dizer que os vizinhos estão iguais ou pior que nós não contribui em nada. Qual deve ser a prioridade dos investimentos públicos então? Prédios, festas ou pessoas? #Ficaadica
ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS, MAS SEM A CEREJA DO BOLO
Como toda obra publica, a Nova Viúva (aclamada como 'cartão postal') deveria ser construída de forma transparente e seguindo as obrigações estabelecidas pelo FEM. Fica evidente quando se entende o projeto que o objetivo inicial era entregar o novo prédio justamente no dia do aniversário do município, afinal, estamos em tempos de festas. Findado o Carnaval, aproximando-se a Copa do Mundo, com a possibilidade do Brasil ganhar mais um título e o povo saltar de alegria ('xonados que samos por futibóu') entregar uma nova viúva seria mais um motivo para comemoração. Ainda mais em ano que também é eleitoral e é comum aparecer um monte de políticos que juram fazerem 'de um tudo' pelo município e afirmam levar Lagoa do Ouro 'no coração', amantes que são do seu povo. Ao menos nos discursos, Lagoa do Ouro é idolatrada! (Quase deixo escapar aqui um Salve! Salve!... hehehe). Entretanto, a obra não ficou pronta e o melhor que pôde ser oferecido foi o Safadão, as Faringes, o Camaleão, os Vilões e um tal de Léo. Ah!... Teve uma feirinha cultural beeeem legal também.
Observou a data em que a Nova Viúva deveria ser entregue?
Dia 25.03.2014 - Hoje!
E olha como ela está:
VIÚVA NÃO IDENTIFICADA
Segundo estabelecido pelo Comitê Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - CEAM, através da Resolução nº 003/2013 de 13 de dezembro de 2013, a obra deveria ter uma placa com informações sobre o projeto, constando-se o que se está construindo, a data prevista para conclusão, o valor da obra e o técnico responsável pela mesma. Isso é um mecanismo de controle dos gastos públicos e também da eficiência na aplicação dos mesmos. Fica mais fácil cobrar quando se sabe que está atrasado. Fica fácil questionar os valores quando eles são divulgados e pode-se arguir se o que está sendo feito deveria de fato ser a prioridade. Assim fica mais fácil dizer que a obra é do fulano e não do Estado.
Obs: Em virtude de atualizações nos sites de origem, os links eventualmente poderão não funcionar. Se desejar receber qualquer arquivo é só entrar em contato.
>>> LAGOA DO OURO - TEM UM POVO HOSPITALEIRO, SOLIDÁRIO E ALEGRE, QUE TRAZ NAS DOBRAS DO ROSTO AS MARCAS DE UMA VIDA SEVERINA. POR ISSO DIGO A TODOS OS HOMENS E MULHERES DE BEM: MEUS PARABÉNS!
Amanhã voltaremos novamente. Desta vez, com o Tomo III - final.
Por uma cidade melhor e de todos
Douglas Lemos
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