A menos de
dois meses do prazo final para conseguir o registro que lhe permite disputar as
eleições de 2014, a Rede Sustentabilidade intensificou sua pressão sobre a
Justiça Eleitoral para tentar garantir a formalização da sigla a tempo da
disputa.
Ao mesmo tempo em que
pediu para se reunir com a cúpula do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para
tratar dos atrasos na validação de assinaturas, decidiu que, se até a semana
que vem os cartórios eleitorais não analisarem as fichas de apoio enviadas pela
sigla, irá solicitar seu registro mesmo sem essa formalização, apenas com o
protocolo que confirma a entrega dos apoiamentos.
Dessa maneira, o partido
tenta transferir às instâncias superiores da Justiça Eleitoral a
responsabilidade pelo atraso dos cartórios. "A rigor, a Rede já fez a sua
parte e já enviou mais assinaturas que o necessário. Vai depender da Justiça
dar sua resposta à população", diz André Lima, membro da Executiva
provisória do partido, que atua na área jurídica da sigla.
A Rede é hoje o partido
mais provável para a candidatura da ex-senadora Marina Silva, que aparece em
segundo lugar na pesquisa Datafolha divulgada no domingo, com 26% das
intenções.
Para que Marina possa se
candidatar pela Rede, o partido precisa ser formalizado até o início de outubro
--um ano antes das eleições.
A sigla esbarra, no
entanto, na demora de cartórios eleitorais para certificar as 492 mil
assinaturas necessárias --o partido diz já ter encaminhado 553 mil fichas aos
postos, das quais cerca de 150 mil não tinham sido analisadas dentro do prazo
de quinze dias estabelecido pela lei.
Ontem, a Rede solicitou
uma audiência com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia e disse que também
pediria um encontro com a corregedoria da corte. Quer cobrar ação para que as
instâncias inferiores cumpram prazos estabelecidos e questionar o não
cumprimento de outros pontos da Lei Eleitoral.
Eles dizem, por exemplo,
que não recebem justificativa de cartórios sobre as assinaturas não validadas.
Também se queixam da diferença de critérios. "Há cartórios em que 95% são
aprovadas e outros em que mais da metade é rejeitada", diz Lima.
Em alguns Estados, a Rede
faz mutirões para acompanhar o processo de conferência das assinaturas. "É
na base do corpo a corpo. A gente tem que fazer essa militância para dar
agilidade", diz o coordenador-executivo do partido, Bazileu Margarido.
ATALHO
Depois da validação das
assinaturas e de obter o registro em nove Estados, o partido precisa ainda
solicitar ao TSE o registro definitivo --processo que pode levar 45 dias.
Para
ganhar tempo, o partido também cogita seguir estratégias adotadas por Gilberto
Kassab para criar o PSD, como remeter assinaturas validadas em cartórios
diretamente ao TSE, sem usar TREs como intermediários. "Pode ser que isso
se torne uma necessidade para uma parte residual, de 10% a 15% do total",
afirma Lima.
Fonte: Folha de São Paulo
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