Com nota 1,39 município é reprovado no item 'transparência', pela Controladoria Geral da União.
A Controladoria-Geral da União realizou a segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT), publicada recentemente. A Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), responsável pela execução dos trabalhos, ampliou a participação dos municípios, avaliando a todos os inscritos, independente do número de habitantes. A ideia da escala é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.
A Escala Brasil Transparente analisou diversos municípios, incluindo todas as capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados.
Diversos municípios de Pernambuco foram avaliados, entre eles, Lagoa do Ouro, que recebeu nota 1,39. A avaliação reflete a falta de transparência no acesso aos contratos, licitações e dados referentes a administração e saúde financeira do município. Recife, São Vicente Ferrer e Serra Talhada ficaram com nota 10,00, figurando na primeira posição entre os demais municípios avaliados.
Com o resultado da EBT, a Controladoria pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Aqueles com dificuldade em implementar os mecanismos de transparência pública previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11) poderão entrar em contato com a CGU nos estados para solicitar o auxílio do órgão por meio do Programa Brasil Transparente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá! Deixe aqui sua opinião lembrando-se sempre do respeito e da civilidade com que devemos tratar a todos. Obrigado.