A prefeitura dos sonhos - PARTE I

EU, TU, ELE E O NOSSO DINHEIRO

Você já deve ter percebido que a sua felicidade depende também do bem estar de todos. Afinal de contas é impossível ser feliz sabendo que tem gente passando fome, que famílias não têm onde morar, que crianças esmolam nas ruas e que vários jovens sem qualquer perspectiva de trabalho têm o crime como opção de sobrevivência.

Resolver problemas deste tipo deveria ser a principal função do presidente da República, do governador do estado e também do prefeito. Para cumprir estas tarefas, cada governante organiza uma equipe. O presidente conta com ministros. O governador e os

prefeitos conta com seus secretários. Além disso, eles contam com os representantes do povo para tomar decisões. O presidente conta com senadores e deputados federais. O governador conta com os deputados estaduais. Os prefeitos contam com os vereadores. Esses políticos são responsáveis pelas ações governamentais que interferem diretamente nas nossas vidas.

O país vive momentos difíceis. Qualquer cidadão ao olhar a sua volta é capaz de diagnosticar as nossas "doenças". Também é capaz de indicar no mínimo, alguns "remédios". Somos todos "doutores" do município em que vivemos. Por isso o prefeito e os vereadores deveriam contar com a ajuda de todos os cidadãos para resolver os problemas do nosso município. Juntos deveríamos decidir o que deve ser feito e quanto dinheiro deve ser gasto em cada projeto da prefeitura. Alguns municípios brasileiros já funcionam assim. Este tipo de administração é sempre mais eficiente.

Dilma tenta se descolar de fracasso da Seleção

Um dia após a humilhante derrota do Brasil para a Alemanha, a presidente Dilma Rousseff ajustou o discurso para neutralizar o “efeito Copa” sobre a campanha da reeleição. Com medo de que o mau humor com a seleção respingue na campanha, a presidente e sua equipe tentam separar o “joio do trigo”, concentrando as energias na defesa da “administração” do Mundial.

A ordem no Palácio do Planalto é “virar a página” do que Dilma definiu como “pesadelo” e baixar o tom do mote “Copa das Copas”, com o qual o governo pretendia bater o bumbo na campanha. No lugar do ufanismo, entra agora a retórica da “volta por cima” e da capacidade de superação do brasileiro nas adversidades, além da organização “impecável” do evento.

A equipe da campanha dá como certo que Dilma será hostilizada na final da Copa, no domingo, 13, quando a presidente entregará a taça ao campeão, no Maracanã. Ministros e coordenadores da campanha petista acreditam que o “efeito Copa” não dure até a eleição, em outubro. O temor, agora, é que o fim antecipado da catarse coletiva alimente novos protestos, que podem ser disseminados e atingir “tudo o que está aí”, mirando em Dilma e na alta dos preços – e consequentemente nos índices de inflação – por causa da Copa.

Até quando tombaremos se o nosso Pacto é Pela Vida

Anderson Oliveira - Sargento PMPE

Na última quarta-feira(2), na madrugada, dois homens, servidores públicos, policiais por profissão e por missão, vigiam as ruas de pequena Inajá, cidade do sertão pernambucano. No meio da noite, bandidos explodem vários caixas das agências do Banco do Brasil e do Bradesco. Diante da ação não houve outra opção aos dois agentes da lei senão entregar-se ao combate e impor a força do Estado.

O resultado foi o que todos sabem, o Sargento Anderson Oliveira foi ferido na cabeça e faleceu. O Soldado Luis Sales foi também baleado, mas sobreviveu. E a pequena Inajá presenciou a queda do Estado diante da criminalidade. Sim, não adianta se comemorar estatísticas velhas que não demonstram outra coisa senão uma tentativa frustrada de se resolver segurança pública com reuniões e planilhas, sem o necessário investimento na estrutura de segurança pública e na valorização de seus agentes.

A origem da internet

A história da rede de computadores criada na Guerra Fria que deu início à Terceira Revolução Industrial

por Véronique Dumas

A internet revolucionou o funcionamento tradicional das sociedades modernas como o fizeram, a seu tempo, a imprensa, a máquina a vapor, a eletricidade ou a telegrafia sem fio (rádio). Hoje parece normal fazer cursos on-line, preencher formulários administrativos a distância ou expressar opiniões em fóruns de discussão. Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 67,9 milhões de brasileiros estavam conectados à internet ou seja, o número de domicílios com acesso à internet no Brasil cresceu 71% entre 2005 e 2009. No entanto, poucos conhecem sua história e as razões de sua criação.

Equipe da empresa BBN Technologies que desenvolveu o
servidor IMP, o que viabilizou o funcionamento da Arpanet

De acordo com o dicionário Houaiss, internet é “rede de computadores dispersos por todo o planeta que trocam dados e mensagens utilizando um protocolo comum”. Ela nasceu no final dos anos 1960, em plena Guerra Fria, graças à iniciativa do Departamento de Defesa americano, que queria dispor de um conjunto de comunicação militar entre seus diferentes centros. Uma rede que fosse capaz de resistir a uma destruição parcial, provocada, por exemplo, por um ataque nuclear.

Para isso, o pesquisador Paul Baran concebeu um conjunto que teria como base um sistema descentralizado. Esse cientista é considerado um dos principais pioneiros da internet. Ele pensou em uma rede tecida como uma teia de aranha (web, em inglês), na qual os dados se movessem buscando a melhor trajetória possível, podendo “esperar” caso as vias estivessem obstruídas. Essa nova tecnologia, sobre a qual também se debruçaram outros grupos de pesquisadores americanos, foi batizada de packet switching, “troca de pacotes”.

Revista Time diz que Brasil terá ‘grande ressaca’ após a Copa

O site da revista americana “Time” publicou um artigo esta semana dizendo que a Copa do Mundo deixará como legado uma conta astronômica a ser paga pelo Brasil. O artigo entitulado “Prepare-se para uma grande ressaca, Brasil” é assinado por Andrew Zimbalist, professor de economia da Smith College, universidade dos Estados Unidos.

Segundo ele, o país está dando uma festa que, no fim, custará entre US$ 15 bilhões e US$ 20 bilhões. Que a maior parte dos lucros será destinada à Fifa e o país-sede ficará apenas com os gastos de turistas, estimados em US$ 500 milhões. “Não é uma equação muito favorável”, diz o articulista (leia o artigo original, em inglês).

Dilma terá 45% do horário político

Presidente está próxima de conseguir dez legendas, contando com o PT, em sua coligação; igual tamanho da eleição de 2010; até a segunda-feira 30, quando se encerra o período das convenções partidárias, saldo para Dilma Rousseff será de cerca de 12 minutos de propaganda eleitoral em rádio e TV, tempo quase três vezes maior do que o de Aécio Neves; mesmo com o PTB, tucano terá aproximadamente cinco minutos; Eduardo Campos, do PSB, é o que possui a menor fatia: pouco mais de um minuto e meio, com o apoio do PPS e nanicos; marqueteiro João Santana, responsável pela propaganda de Dilma, não tem do que reclamar 

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A principal busca em uma aliança política no período eleitoral – o tempo de TV – tem garantido à presidente Dilma Rousseff larga vantagem diante de seus principais adversários. Com as recentes adesões ao projeto do PT, a pré-candidata à reeleição pode somar entre 11 e 12 minutos em rede nacional de rádio e TV, cerca de 45% no tempo total de propaganda eleitoral, caso o cenário se confirme até o fim das convenções partidárias, na segunda-feira 30.

Audiência de TV no exterior bate recorde na Copa

Grande público de telespectadores marca a transmissão dos jogos do Mundial e ajuda a construir imagem positiva do País

A audiência da primeira fase de jogos da Copa do Mundo, que está sendo realizada no Brasil, bateu recordes em vários países, conforme dados da Fifa. O Ministério do Turismo (MTur) já estimava um aumento de 12,5% no número de telespectadores, em relação a última Copa, na África do Sul, vista por 3,2 bilhões de pessoas. Nos números estimados pelo MTur, cerca de 3,6 bilhões de pessoas devem assistir aos jogos em todo o mundo, quase metade da população da Terra.

A audiência recorde em alguns países, nos primeiros dias da Copa, revela o interesse do público pelo esporte e pelo País. Para o ministro do Turismo, Vinicius Lages, a oportunidade de exposição ajuda a construir uma imagem positiva do Brasil. “Países como a África do Sul e Alemanha, que já realizaram a competição, se beneficiaram da exposição na mídia. Assim como eles, a expectativa é um aumento de até 10% no número de turistas estrangeiros nos próximos anos no País”, diz.

Aplicativo salva-vidas

Novo app busca doadores de sangue entre seus amigos do Facebook.

Nova lei torna crime discriminar pessoas com HIV no Brasil.

"A AIDS não tem cura, o preconceito sim."

A presidente Dilma Rousseff sancionou no inicio deste mês, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que torna crime a discriminação contra portadores do vírus HIV e doentes da Aids. A nova norma, publicada na edição desta terça (3 de junho de 2014) do "Diário Oficial da União", prevê prisão de um a quatro anos para autores de atos de preconceito contra os soropositivos.

De autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a Lei nº 12.984 determina, por exemplo, que será considerado crime recusar, cancelar ou impedir as matrículas em qualquer instituição de ensino, incluindo creches, de portadores do HIV e doentes de Aids. A nova legislação, que estava em discussão no Legislativo desde 2003, também criminaliza negar trabalho, exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego e isolar os doentes no ambiente profissional.

Justiça condena internautas por 'curtir' e compartilhar post no Facebook

Ao curtir ou compartilhar algo no Facebook o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os replicadores de conteúdo em uma sentença, fazendo com que cada um seja condenado junto com quem criou a postagem.

O caso foi relatado nesta manhã pela colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, segundo a qual a decisão, inédita, será recomendada como jurisprudência para ser aplicada sempre que uma situação semelhante surgir.

Entre copa - Dilma/Lula, PT, FARC e Foro de São Paulo.

Uma das poucas notícias não relacionadas à Copa foi a reeleição do presidente colombiano Juan Manuel Santos. Seria somente mais uma simples entrevista de um chefe de Estado, se num dos pontos mais importantes da entrevista o Presidente reeleito não tivesse ressaltado a importância do Governo Brasileiro nas negociações de paz com as FARC. 

CNJ firma acordo com tribunais de contas para facilitar identificação de candidatos inelegíveis

Gil Ferreira/Agência CNJ

Os tribunais de contas dos 26 estados e do Distrito Federal aderiram, nesta terça-feira (10/6), ao termo de cooperação técnica para o aperfeiçoamento do Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI), criado e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A participação das Cortes de Contas no acordo possibilitará melhorar a identificação de candidatos inelegíveis.

Os termos de adesão ao ato de Cooperação Técnica n. 8/2014 foram assinados pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, e por representantes dos tribunais de contas.

Pelo acordo, as Cortes dos estados se comprometem a informar as decisões sobre contas de exercícios ou funções públicas rejeitadas por irregularidades insanáveis (parágrafo 5º, artigo 11, da Lei n. 9.504/1997). A reprovação de contas é uma das hipóteses para tornar alguém inelegível pelo período de 8 anos.

Já haviam aderido ao termo de cooperação, em março, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Corregedoria Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, o Superior Tribunal Militar (STM) e a Corregedoria da Justiça Militar da União .

De acordo com o conselheiro Gilberto Valente Martins, a parceria possibilitará ter maior controle sobre a situação de candidatos a cargos eletivos. “As condenações em Cortes de Contas são as que mais geram casos de inelegibilidade”, diz Martins, acrescentando que há notícias de que, nas últimas eleições, candidaturas não foram impugnadas por falta de informação do Judiciário, Ministério Público Eleitoral e partidos políticos. “O candidato foi registrado e eleito, mas tinha, desde a origem, condenação que teria gerado inelegibilidade. Situações semelhantes serão evitadas a partir da alimentação e consulta ao cadastro”, completa o conselheiro.

Acompanhamento – De acordo com o termo de cooperação técnica, os tribunais e corregedorias deverão designar gestores para acompanhar, gerenciar e administrar a execução do termo. As corregedorias dos tribunais deverão zelar pela veracidade das informações.

No caso dos tribunais de contas dos estados e da União, o acordo prevê o cumprimento do artigo 3º da Resolução CNJ n. 44, de 2007. Pelo dispositivo, devem ser prestadas informações quando houver trânsito em julgado de ações por improbidade administrativa ou decisão colegiada que ocasione a inelegibilidade do réu. Os tribunais deverão atualizar os dados até o dia 10 do mês subsequente ao trânsito em julgado das condenações.

Cadastro – O termo de cooperação técnica resulta da Meta 19, estabelecida pelo CNJ para a realização de parcerias entre o Conselho, os tribunais de Justiça, tribunais federais, tribunais regionais eleitorais e Tribunal de Contas da União para aperfeiçoamento e alimentação do CNCIAI.

Criado pelo CNJ em 2010, o cadastro é uma ferramenta eletrônica que permite reunir todas as condenações por improbidade administrativa e por atos previstos na Lei Complementar n. 135 (Lei da Ficha Limpa) que tornaram o réu inelegível. Nem todas as condenações por improbidade resultam em inelegibilidade ou implicam o enquadramento na Lei Complementar n. 135.

O Poder Judiciário tem alimentado o CNCIAI, desde 2013, com nomes de condenados por crimes contra a administração pública, como corrupção, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, sonegação tributária e irregularidades em licitação.

Fonte: Bárbara Pombo

Agência CNJ de Notícias