Para ministra do STF, Estado não atende mais a sociedade

A ministra Cármen Lúcia, vice-presidente eleita do Supremo Tribunal Federal, alertou nesta segunda-feira, 25, para a ameaça da insatisfação popular ante a descrença no Estado. Ao abordar a "avalanche de processos", a ministra disse: "Muitas vezes, especialmente na parte administrativa, eu acho que estou maquiando cadáver. Esse Estado brasileiro, como está estruturado e como a Constituição previu há 25 anos, não atende mais a sociedade. O que era esperança, na década de 1980, pode se transformar em frustração. A tendência de uma frustração, o risco social é se transformar em fúria. E, quando a fúria ganha as ruas, nenhuma ideia de Justiça prevalece".

Cármen Lúcia participou de debate sobre foro privilegiado promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), ao lado do ex-presidente do STF Cezar Peluso e do criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira - o primeiro defendeu o foro especial, condenado com veemência pelo segundo.

"Privilégios existem na monarquia, e não na República", disse a ministra. "O Supremo é tribunal, não é corte. Não vejo como se garantir materialmente o princípio da igualdade, preservando os que são sim privilegiados."

A prefeitura dos sonhos - PARTE II

..Dando continuidade ao sonho de consumo...

QUER DIZER ENTÃO QUE A PREFEITURA ESTÁ CHEIA DO DINHEIRO? 

Não. Em todos os municípios brasileiros o dinheiro da prefeitura não é suficiente para pagar os serviços que ela tem obrigação de oferecer para a população (posto de saúde, escola e outras coisas deste tipo). Tem muito município que só sobrevive com o dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Este dinheiro é muito pouco!

A falta de dinheiro exige que o município seja bem administrado e que o dinheiro público seja usado com competência. É obrigação do prefeito e dos vereadores organizar as despesas do município. Esse pessoal recebe salário para fazer o mesmo que faz, por exemplo, uma viúva com dois filhos pequenos e uma pensão miserável – não desperdiça, inventa uma maneira de aumentar seus rendimentos e se desdobra para atender as necessidades dos seus filhos. Isto é competência!

A PREFEITURA NÃO TEM DINHEIRO, MAS TEM DÍVIDAS?

Sempre foi muito comum que prefeituras se endividassem para cumprir suas obrigações. É por isso que a maioria dos municípios brasileiros está muito endividada. Para quem os municípios devem? A maior parte destas dívidas é com o próprio governo federal.

Em maio de 2000, o Congresso aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF apresentada pelo governo federal. A LRF obriga o município a organizar as suas contas de forma que sempre sobre alguma coisa para o pagamento de suas dívidas. Aumentar o grau de eficiência administrava dos municípios não era seu principal objetivo. A lei deveria servir especialmente para ajudar o governo federal a pagar as dívidas interna e externa do Brasil. A LRF foi criada para atender as exigências do Fundo Monetário Internacional – FMI, que empresta dinheiro para o Brasil.

E sobre os pronunciamento...

Confesso que minha maior surpresa foi com o pós e não com a entrevista propriamente dita, teve até matéria informando que à Presidenciável Dilma, foi AGREDIDA!. Minha gente, o que houve de errado? Só porque todo mundo comenta que a Globo é uma instituição Petista e se mostrou APARTIDÁRIO ao começar falar em Corrupção, escândalos no governo Dilma, Programa #MaisMédicos, inflação, superávit e etc... William Bonner e Poeta, mantiveram uma postura apartidária a todo momento ( petistas dirão que eles foram tucanos, evangélicos e etc), que independente de preferência política vamos para fatos reais. Em 12 anos sobre o governo dos PT o Brasil progrediu? MUITO. Porém, atualmente não progride mais. Mas porque não progride mais? Devido à tantas coisas que afetam diretamente a população brasileira, como por exemplo: " Sem médico não há atendimento" ( Frase dita ontem no JN) Como assim não há atendimento? E as equipes multidisciplinares em saúde? Se não tem atendimento quando não tiver médico, porque os médicos dos PSF's só vão lá 1 vez por semana? E os outro dias o povo fica em casa? E porque temos enfermeiros, odontólogos, e etc,  que salvam a pátria diariamente na ausência do médico? Por que são competentes e estudaram para isso ( toda regra tem sua exceção!). Como a digníssima presidente, pode afirma tão concisamente algo que na prática não ocorre? O #Maismédicos resolveu o problema o problema da saúde pública no Brasil? Vá ao seu PSF e descubra. 

O Imponderável é o verdadeiro deus da história. Ou: Os “engenheiros de gente” erraram mais uma!

por Reinaldo Azevedo

Autoritários de direita e de esquerda não conseguem conviver com o mais severo e perigoso de todos os deuses — o Imponderável. Se é fato, retomo expressão que empreguei ontem, que podemos cercar as margens de erro para obter os resultados ambicionados, não é menos verdade que mais movem a história as circunstâncias que não estão sob nosso controle do que aquelas que podemos escolher. Ainda que alguns sociopatas imaginem que podem determinar a forma do futuro, este se faz de um emaranhado de sistemas que nos escapam. O avião em que viajavam Eduardo Campos e outras seis pessoas foi planejado para não cair. Simulam-se situações de risco às quais a aeronave pode resistir. Mas fatores os mais diversos — naturais e humanos — podem se combinar e pronto! Nada mais será como se apostava antes.

Estamos a menos de dois meses do primeiro turno da eleição presidencial, e tudo pode acontecer, inclusive nada de novo no que diz respeito ao prognóstico. Ainda que a petista Dilma Rousseff venha a vencer a eleição — segundo apontava o retrato momentâneo até ontem —, será com outra narrativa, que não havia sido imaginada por nenhum roteirista, por mais criativo que fosse.